Funerária condenada por não preparar corpo de forma correta para velório

Em setembro de 2006, o casal firmou contrato com a funerária para o enterro do filho, morto em acidente de carro.

Falta de provas leva a 5.ª Turma a negar indenização material e moral ao Conselho Nacional de Enfermagem

O COREN afirma que a presidente da Federação dos Enfermeiros teria insinuado participação do órgão no assassinato de um casal de enfermeiros.

Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Juiz prorroga licença-maternidade

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.

Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas

Tribunal Superior do Trabalho iniciou sessão em que serão discutidos temas polêmicos e sem posição consolidada com o julgamento de dois processos em que foi definido, por maioria, que verbas salariais como férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS.

Parte deve comprovar que imóvel é residencial para evitar penhora

Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

Destruir floresta sem autorização é crime

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont